Reforma tributária e seus desafios federativos

Por  Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a

Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados

STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima

O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato

Deputado João Paulo Lima é absolvido da acusação de dispensa ilegal de licitação

Ele era acusado de contratar empresa de consultoria, quando era prefeito de Recife (PE), sem observar a Lei das Licitações

MPF pede afastamento de Haroldo Lima por atraso na implementação de diesel menos poluente

Segundo o MPF, Lima deixou de tomar medidas para regulamentação do diesel menos poluente, o que atrasou a implementação do combustível.

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades

Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.

Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

O papel da liderança feminina na orientação e no desenvolvimento profissional de mulheres

Por Ana Lima.

Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?

Por Daniel Lima.

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

C&A condenada por acidente em escada rolante

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.