Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Pronúncia: nulidade por excesso de "eloqüência acusatória".