Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Recibo de quitação

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma empresa de perfuração de petróleo por obrigações trabalhistas de uma firma de quentinhas por ela contratada para servir refeições aos seus empregados.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo