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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!

Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:37
Youtube e seu contend ID para os grandes

Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:47
Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53
Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05
Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42
Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:18
A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:54
Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores

Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:13
Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:43
O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 11:26
Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54
Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:44
Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37
Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Array Publicado em 2023-09-13T08:22:47.336764
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS LIVROS ELETRÔNICOS (E-BOOK) COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A EDUCAÇÃO, CULTURA E INFORMAÇÃO.

O presente trabalho visa analisar, a partir da jurisprudência pátria pacificada, resultante da Súmula Vinculante nº 57, a eficácia da imunidade tributária nos livros eletrônicos (ebooks) e sua extensão e efetivação aos direitos fundamentais: cultural, educação e informação aos indivíduos.

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