Companhia deve indenizar consumidor por ter sido encontrado cadáver em reservatório de água

Foram encontrados uma ossada e órgãos viscerais de um cadáver humano dentro do principal reservatório de água tratada pela companhia

Banco indeniza por assalto em agência

O Santander deverá indenizar moralmente em mais de R$ 8 mil reais uma bibliotecária que foi assaltada dentro de uma agência da instituição financeira

Justiça suspende feriado em Florianópolis

Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades

Pai diz que já havia denunciado mãe de menina de 4 anos por maus-tratos

Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por roubo qualificado pelo auxílio de mais pessoas para execução do crime.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação

O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.

Novo Código Florestal é aprovado pelo Senado

Texto foi aprovado por 59 votos a 7. Projeto volta à Câmara, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

INSS contra decisão pela qual dei provimento ao recurso especial da autora, por entender que restou comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material corroborada por prova testemunhal, para fins de concessão de pensão por morte.

Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado

De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.

"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora

Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.

Prisão ilegal gera dano moral e cidadão deve ser indenizado, diz TJ-MG

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério

Impetrante, graduada pela ULBRA desde 2003, cumpre as exigências elencadas na Resolução CNE/CES 02/2009

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

Tribunal condena fazendeiro a pagar idenização de R$ 15 mil por danos morais a vizinho atacado por cachorro

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

O Tribunal condenou o fazendeiro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais

Clínica terá que indenizar casal por erro no envio de correspondência

Clínica Ginecologica afirma ter enviado a um homônimo, mas não houve comprovação, terá que idenizar casal em R$ 5 mil reais

Justiça condena por danos ambientais