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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:00
Recurso criminal. Sentença de pronúncia. Triplo homicídio duplamente qualificado.
Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06
Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho
A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento
Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 09:10
Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária
Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet
,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10
O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?
?Uma Noite de Crime? é um filme de produção americana com um orçamento bem enxuto, comparado às grandes produções hollywoodianas (conforme divulgou o site UOL), já é recorde de bilheterias arrecadando milhões em curto espaço de tempo. Mas o que levaria o público a ir aos cinemas assistir ao filme de violência de baixo custo?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20
A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias
Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:50
Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen
A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata acerca da interpretação jurídica ao referir-se sobre a aplicação do direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21
Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil
Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:57
Questões de Direito Ambiental
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:39
Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Exame 2009.3 da OAB/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
- CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil.
- BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com
