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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:06
Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:24
Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio
De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:45
Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.

Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:43
Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina
Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:43
Via Show é condenada por queda de cliente
A Via Show terá que pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que caiu na saída da casa de espetáculos.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:48
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:00
Recurso criminal. Sentença de pronúncia. Triplo homicídio duplamente qualificado.

Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"
Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 16:02
Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça
O aprovado no concurso para o órgão estadual responde à ação penal na Justiça Federal e por isso sua posse foi negada pelo Detran.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:05
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:59
Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor
No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:05
Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'
Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 20:36
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:21
Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.
Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:53
Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro
Ré não repassou aluguéis a proprietária.

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