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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

tipos de crimes, os atos que caracterizam cada um, os seus sujeitos ativos e sanções aplicáveis. A
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

A violência e a segurança pública

Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.

PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:55

Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação

pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:36

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:51

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:48

3ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico

A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:15

Autor de peça teatral terá que indenizar mãe de Isabella Nardoni

Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.

Oliveira é advogado e Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial. TÉCNICO FAZENDÁRIO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:49

"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:00

Ex- prefeita de Altos é condenada em ação do MPF

Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 125290

tipos de crimes, os atos que caracterizam cada um, os seus sujeitos ativos e sanções aplicáveis. A

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e

Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.

pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.

Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.

pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

A decisão confirma sentença da juíza Juliana Oliveira, da 3° Vara do Trabalho de Erechim.

Dramaturgo foi condenado a pagar R$ 20 mil a Ana Carolina de Oliveira

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Oliveira é advogado e Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial. TÉCNICO FAZENDÁRIO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura

Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

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