STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato

Em primeira instância, a 13ª Vara Federal de Curitiba não condenou o réu pelo crime de lavagem de

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Rita de Cassia Altieri. Pós Graduada em Direito Empresarial - Escola Paulista de Direito Pós

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Negativa de prestação jurisdicional.

Plano de saúde deve custear procedimento de fertilização in vitro

Na liminar, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar.

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Agravo regimental em recurso especial. Condenação. Honorários advocatícios. Parcelas vencidas após a prolação da sentença.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Quantum. Revisão. Impossibilidade. Reexame de matéria fática.

Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.

Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Justiça determina que matérias contra deputado estadual sejam retiradas do ar

Blogueiro tem o prazo de cinco dias para retirar as matérias ofensivas contra o deputado estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.