1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

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Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

O Tribunal do Júri de Taguatinga julgou e condenou nesta quinta-feira, 15/4, o réu Elso Vargas da

OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

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CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

Conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba

Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito

Evento online e gratuito. COCAJU,  acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina

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STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido

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Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

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Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos

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Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

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