Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

PM tem crime desclassificado

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

TJ afasta prisão de depositário de bens

Exigência de diploma somente no ato da posse