Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

" Elaboração de matriz para cálculo de despesas com pessoal, frente a lei de responsabilidade fiscal".

A elaboração de Matriz para o Cálculo da Despesa com Pessoal continua sendo objeto de estudos e aperfeiçoamentos na apuração dos dados contábeis.

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Adicional de insalubridade. Gari varredor.

Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

Mandado de segurança. Apreensão de bicicleta de propulsão humana, na qual foi acoplado um motor alternativo.

Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.

Sentença Cível

Execução fiscal. Formalização, pelo contribuinte, de pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS.

Pedido de levantamento da penhora sobre o faturamento e extinção da execução fiscal. Indeferimento.

Penal. Júri. Homicídio triplamente qualificado. Redução da pena. Possibilidade.

Circustância judiciais favoráveis. Recurso provido.