Home- busca: Annelize-de-Oliveira-Mendel-e-Stephanie-La-Ferrari
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 16:55
O Dia da Justiça: reflexões sobre um futuro flexível e tecnológico
Como a digitalização e a inovação tecnológica estão moldando a eficiência e a acessibilidade no Judiciário
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:21
Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024
Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:57
Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária
Especialista explica a importância da sucessão testamentária
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47
Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio
Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais
e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e
-
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.
PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:49
Procuradorias impedem na Justiça fornecimento ilegal de internet e TV a cabo sem autorização da Anatel
" argumentou que era apenas Prestadora de Serviço de Valor Adicionado e por esse motivo o ato da Anatel de
-
Array Publicado em 2010-07-01T14:55:00+00:00
Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação
pela prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e por seu vice, Francisco Arthur de Oliveira.
-
Array Publicado em 2010-03-19T04:00:00+00:00
A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.
Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.
-
Array Publicado em 2009-09-09T14:36:00+00:00
Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.
-
Array Publicado em 2006-09-18T13:51:00+00:00
Banco sem banheiro e bebedouro será punido
O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que
-
Array Publicado em 2006-07-19T04:00:00+00:00
Simulação ou Norma Antielisiva?
Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito
-
Array Publicado em 2011-07-15T15:30:07+00:00
Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social
fornecimento de gêneros alimentícios quando ela tinha seis anos. Aos oito, passou a obrigar a criança a satisfazê-lo sexualmente e a agredi-la fisicamente
