STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral

Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões

Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano

Resolução nº 21.841 de 2004

Tribunal Superior Eleitoral. Disciplina a prestação de contas dos partidos políticos e a Tomada de Contas Especial.

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Câmara dos Deputados; líder do PT é contra a votação desse texto em ano eleitoral

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Dicas para ser sustentável durante o ano

É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

Lei Geral completa um ano de existência

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Promoção Imperdível de Final de Ano!

Brasil terá a eleição mais feminina da história em 2010

As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados.

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

TRE-MG: juiz considera improcedente ação do MP contra prefeito de BH

O Ministério Público alegou que o prefeito estaria realizando supostas contratações irregulares de funcionários na área da Educação, durante o período eleitoral

Deputado estadual deve pagar multa por propaganda antecipada

valor de R$ 5 mil reais por veicular propaganda eleitoral antecipada

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro

Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.

Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

Por Leandro Nagliate.

O ano fiscal de 2023 começa hoje

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.