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A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto

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As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

seu exercício diante do problema da litigiosidade em massa que tem assolado o pensar e o agir do

Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade

O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.

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Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

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Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar

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O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo

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Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

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