Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty

Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, quando promulgada, erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana à condição de bastião

Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

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Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta

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Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

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A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

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O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

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Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

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A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente

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Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

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Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira