Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Juiz concede liminar para combate à dengue

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Com folga, deputados aprovam a Timemania