Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente