Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Mantida condenação a portador de dólar falso

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

Concedido Habeas Corpus a advogado preso preventivamente acusado de dar golpe em cliente

Para o julgador, a primeira instância fez uma inversão da ordem do processo-crime: primeiro prendeu para depois julgar. 

Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho

Obrigação não abrange tios.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.