A Copa e o racismo

O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças

direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos

A sexualidade e o Direito

e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o

Pizza e a propriedade intelectual!

Google decidiu celebrar a pizza hoje no mundo, por ser o prato mais famoso do mundo todo.

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

A vacina e o trabalho

Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.

As metas e a vida

aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente

O poder e a empresa

A humildade de pensar na coletividade, aliada a tolerância das diferenças entre as pessoas, somando

Propriedade intelectual e a pirataria

O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

(UEMA), Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO) e Tecnologia da informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA). Advogada e professora (UNIVIMA).

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda

Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.

Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.

Argumentação no julgamento em um processo trabalhista: 'práxis emancipatória'

Brasileira (UEMA), Tecnologia da Informação para Educadores (UFRG/UNIVIMA) e Direito do Trabalho (UNIVERSIDADE GAMA FILHO). E-mail: [email protected].

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

perante a Justiça do Trabalho. Isso porque, com o voto de minerva do ministro Ives Gandra Martins Filho

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso