Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.

Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo desafios e riscos na regulamentação das criptomoedas. A complexidade dessas tecnologias emergentes torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.

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A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

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Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

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Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

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Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.