3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente J.A.N.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Canceladas penhoras da marca Gradiente

Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis dos imóveis de propriedade da empresa.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista