CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014

Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

STF determina que desmembramentos de processos sejam regra geral

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e

Fundo Nacional do Meio Ambiente poderá financiar a recuperação de áreas degradadas

Encerrada a fase de discussão, a votação da matéria (PLS 606/07) foi adiada para a próxima semana.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista