Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

outras duas oportunidades, quando, inclusive, a ameaçou de morte", considerou o relator

Redução da maioridade penal para de 16 anos pode ser votada ainda hoje

PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais

Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Loteadora não será responsabilizada por erro de corretor em venda de lote, decide TJGO

O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

TST envia nota de pesar ao embaixador espanhol

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Homem é condenado à pena de dois anos de reclusão por golpe em caixa eletrônico

O réu cumprirá a pena inicialmente no regime aberto

Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar