Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Relator da reforma da Previdência confirma que novo texto manterá tempo de contribuição atual

Nova proposta para a Previdência, que deve ser concluída nesta quinta-feira, não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.

Lei nº 13.098, de 27 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

O 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e de Turmas Recursais Criminais do Estado

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

- Restituição do status libertatis - Improcedência do pedido - Inexistência de um dos fundamentos previstos no

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Empresa fica isenta de pagamento de diferença de alíquota de ICMS

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Apelação cível. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde.

Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel

Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.

Justiça manda prefeitura incluir alunos da APAE no transporte escolar

Juiz fixou multa diária no valor de R$ 500 mil reais por cada caso de descumprimento da determinação

Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher

O réu prestará serviços à comunidade por um ano.

Lei nº 13.085, de 8 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados

A pena foi fixada em mais de quatro anos de reclusão.