Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Ibama pode apreender pneus usados importados

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Credor antecipa pedido de falência

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.