Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

MPF investigará cartões de crédito do governo

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei