DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Mantida condenação a portador de dólar falso

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Nota à Imprensa

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo

Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas

Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.

Mais da metade dos municípios tirou nota zero em transparência, diz CGU

Órgão avaliou 519 cidades com até 50 mil habitantes. Governo divulgou balanço dos três anos da Lei de Acesso à Informação

Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU

Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões

TJ-SP pagou R$ 191 mi em atrasados a juízes em 2013

O TJ pagou R$ 191 milhões em indenizações por férias não gozadas e verbas trabalhistas atrasadas a juízes

Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido

De acordo com a decisão, para se concluir de forma diversa ao TRT, seria necessária a revisão de provas, o que é vetado pela Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista