Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

TST mantém multa a Azaléia por não adotar medidas de segurança a trabalhadores

treinamentos específicos para evitar acidentes, realizar estudos técnicos , evitar emissão de pó de couro e borracha, entre outros

Autoridade na Escola

Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa

Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",

(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de

Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional

Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos

Crise na Execução Penal

Estado de São Paulo. Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Caos tributário

Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.