Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.

Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Do Controle de Jornada do Motorista Profissional

Por Richard Barbosa.

Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial

Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos

Parada Inglesa Futebol Society e Liga Nacional Futebol Sete Society argumentavam que o futebol

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta

O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa

Companhia aérea indenizará atleta por extraviar medalha de bronze obtida em Taiwan

O Tribunal condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 22 mil

Câmara aprova suspensão de Bolsa-Atleta a quem for punido por doping

por período igual ao da suspensão do atleta determinada pela Justiça Desportiva

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

Profissional consegue emissão de cédula de identidade profissional mesmo estando em débito com CREF-DF

pagamentos de anuidades como argumentos para impedir o exercício profissional, exceto no caso de infrações disciplinares.

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.