Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Seguro. Exigência não prevista no contrato.

Acusado de lesar investidores em R$ 100 milhões não consegue habeas corpus

STJ negou recurso do homem que foi responsabilizado pelo prejuízo de mais de 2 mil investidores

MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência

Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência

Arquivamento só pode acontecer após a citação legal da parte autora

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Padre é condenado por pedofilia

É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio

O corpo do proprietário foi achado por seu amigo que desconfiou do sumiço e buscou vestígios no lote. O corpo foi colocado em uma vala no terreno em que todos viviam e coberto com cimento para encobrir o mau cheiro

Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública

Ex-prefeito desviou mais de R$ 32 mil reais para pagar serviço particular de um advogado

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou um menino de 15 anos que atravessava a pista na faixa de pedestre

Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento ao pudor realizadas contra uma mesma vítima, na mesma circunstância.

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio