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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:51

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:00

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 20:40

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:23

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:33

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:44

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:25

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:16

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:51

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:05

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:00

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:44

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:26

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:59

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:50

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 20:28

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:00

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:54

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:46

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 17208

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

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Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

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