Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:16

Filhos de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a pensão do governo

Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:06

Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai

A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:39

Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:43

Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral.
Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:51

Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:51

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:59

Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:12

Malha fina 2022: brasileiros com declarações retidas não terão direito à restituição do IR neste ano

Por Bruno Farias.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:05

Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário

nomes de relevância do Direito no país, e contando com os sócios do escritório Sacha Calmon como congressistas.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54

Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25

A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:34

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:51

A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro

Por Flávio Christensen Nobre.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 124391

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente

Lei destinada à famílias carentes foi publicada nesta nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e abrange crimes retroativos

A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.

Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral.

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da cidadania e da democracia.

Por Bruno Farias.

nomes de relevância do Direito no país, e contando com os sócios do escritório Sacha Calmon como congressistas.

Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

Por Flávio Christensen Nobre.

internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).

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