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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Ação anulatória. PROCON. Multa administrativa imposta em razão de infração a normas de direito do consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Importação de mercadorias. ICMS. Art. 155, § 2º, IX, da CR/88. Lei 6.763/75 e LC 87/96. Sujeito ativo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

ISS. Arrendamento mercantil ("leasing" financeiro). Incidência. Tributo devido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Revisão contratual. Contrato de alienação fiduciária. Juros de 1,65% ao mês.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de execução. Contrato de empréstimo. Preliminar. Julgamento ultra petita. Matéria de ordem pública. Rejeitado.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Preliminar. Intempestividade. Art. 188, do CPC. Prazo em dobro. Mérito. Prescrição do direito de cobrança.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pelo agente fazendário. Meio coercitivo para recolhimento do imposto devido.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 125242

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.

Ação anulatória. PROCON. Multa administrativa imposta em razão de infração a normas de direito do consumidor.

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Ação de dano moral. Inscrição da pessoa jurídica consumidora em cadastro de proteção de crédito estando a dívida já paga. Condenação.

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Medida cautelar incidental inominada. Suspensão de registro nos órgãos de proteção ao crédito. Discussão do débito na ação monitória.

Importação de mercadorias. ICMS. Art. 155, § 2º, IX, da CR/88. Lei 6.763/75 e LC 87/96. Sujeito ativo.

ISS. Arrendamento mercantil ("leasing" financeiro). Incidência. Tributo devido.

Recurso de agravo de instrumento. Revisão contratual. Contrato de alienação fiduciária. Juros de 1,65% ao mês.

Embargos de execução. Contrato de empréstimo. Preliminar. Julgamento ultra petita. Matéria de ordem pública. Rejeitado.

Execução fiscal. Preliminar. Intempestividade. Art. 188, do CPC. Prazo em dobro. Mérito. Prescrição do direito de cobrança.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pelo agente fazendário. Meio coercitivo para recolhimento do imposto devido.

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Ação de indenização. Depósito em caixa eletrônico. Falha na prestação do serviço. Configuração. Dever de indenizar pelo dano material.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, I e IV do CP. Negativa de autoria. Insubsistência na via eleita.

Prova. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

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