Lava Jato e oposição obrigam Michel Temer a se unir a Dilma Rousseff em defesa no TSE

Petrobrás e aumento da pressão de oposicionistas por novas eleições levam advogados a afirmar que petista e

Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque

ação de revisão de sua aposentadoria complementar para que o benefício fosse recalculado em face do aumento de seu salário de contribuição

Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam

5,9%, do número de estudantes que concluíram o ensino superior no país, apesar do aumento do número de estudantes matriculados em instituições públicas e privadas

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga

O STF e o afastamento do IPI dos veículos

A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art

Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.

Lesão corporal gera indenização por danos materiais

da mão entre o carpo e os dedos, formada por cinco ossos metacarpianos ? e ainda, o aumento das partes moles de sua mão e punho esquerdos.

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Desrespeito Mínimo

Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Funcionários da Fundação Casa entram em greve

TRT determinou que 70% dos funcionários mantenham as atividades, de modo que as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes não sejam prejudicadas