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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 14:12
Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia
Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:48
Cobranças indevidas e em excesso geram dever de indenizar
A julgadora considerou que houve perturbação exagerada ao autor, fato que extrapola os limites do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:09
Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas
A companhia área foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 5 mil a título de danos morais e de R$ 3.274,60 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:18
Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência
A operadora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 11:42
Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado
O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:42
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:07
Planejamento Estratégico e os fatores imateriais
No presente artigo, o autor explica a importância de um planejamento estratégico com o que chama de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:29
Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio
Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 11:08
Especialista afirma que Neymar não cometeu crime ao compartilhar as fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro
Para o autor, Neymar não cometeu o crime de divulgação de foto de nudez de terceiro, pois todas as fotos da jovem com conteúdo de nudez foram desfocadas.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 15:14
Condutor que teve seu veículo danificado receberá indenização por danos materiais
A empresa responsável foi condenada ao pagamento do valor integral da ação, referente aos gastos que o autor teve para o conserto de seu veículo.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:42
Taxista que teve carro danificado em acidente deverá ser indenizado por lucros cessantes
Segundo os autos, o automóvel do autor foi atingido na parte traseira pelo carro conduzido pelo réu
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:36
Projeto de Lei que tramita na Câmara muda CLT e impede parcelamento de férias
De acordo com o autor do projeto, "estudos comprovam que, biologicamente, o trabalhador só consegue
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 09:55
União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), autor do conflito de competência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:20
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
O autor da ação ainda deverá arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:47
Cartão de crédito e seguradoras devem indenizar atendimento médico custeado por consumidor
As empresas rés deverão pagar solidariamente ao autor indenização securitária no valor de R$ 458,10 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 17:14
'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha
doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:23
Justiça do Trabalho condena litigante de má-fé a pagar multa no valor de R$ 38 mil
De acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez que o próprio autor
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:43
Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar
De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:27
Concessionária de rodovia não pode ser responsabilizada por evento danoso causado por terceiros
O autor ajuizou ação requerendo o pagamento de indenização por danos morais e materiais devido à
