Projeto admite fotografia digital como prova judicial

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco