TJ condena Editora Abril por plágio

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Mantida condenação por crime de descaminho

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

TJ mantém pena para explorador de menores

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Art. 121, caput, c/c art. 14, II, do CP. Impronúncia. Inviabilidade. Recurso improvido.

Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários

A medida é considerada essencial para proteger a fonte de renda da advocacia.

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Publicada a Lei 14.906, que cria 49 cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, atendendo a resolução do CNJ.

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.