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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:30
Escola é condenado a indenizar aluna
A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:48
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.
Golpe do bilhete premiado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira
Para o relator, a manutenção da prisão é necessária para garantia da ordem pública e necessidade de se preservar a credibilidade do estado e da Justiça, em face da intranquilidade que o referido crime gerou na comunidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:41
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:10
Xuxa é absolvida em ação por plágio
O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:28
Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho
O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:38
Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00
Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira
O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:26
Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado
?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:40
Mantida sentença a condenado por roubar ônibus em Jundiaí
Armado de uma faca, o acusado rendeu o motorista e subtraiu a quantia de R$ 32,25 da empresa
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:56
Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular
Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e atropelando pessoas. No automóvel foram encontrados frascos de lança-perfume
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:00
Gêmeos que processaram Facebook devem aceitar acordo na justiça
Cameron e Tyler Winklevoss devem aceitar indenização de US$ 65 milhões. Os dois acusam Mark Zuckerberg em roubar a ideia inicial do Facebook
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:36
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:18
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:31
Centro de eventos pagará R$ 33 mil por executar músicas sem autorização
Dono de estabelecimento realizou evento de música eletrônica sem a autorização dos titulares dos direitos autorais para a execução musical
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:12
Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária
A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.
E-mails com conteúdo constrangedor.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:41
TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira
Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:28
Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação
O acusado e sua companheira foram flagrados pela polícia tentando vender um notebook subtraído de uma empresa de contabilidade da região
