Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS