Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

EPD lança núcleo de negócios para profissionais de Direito que desejam empreender

EPD Legal Lab oferece aulas como Innovative Legal Skills e mentoria com headhunter, acompanhando as mudanças no perfil do profissional do Direito.

Créditos de ICMS devem ser estornados nas vendas para ALC’s

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, os benefícios previstos para a ZFM não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental, de modo que as remessas de mercadorias para essa localidade, inclusive para as ALC’s, exigem o estorno do respectivo crédito de ICMS.

Mantida incidência de ISS em atividades de prestação bancária de aval e fiança

A decisão é da Segunda Turma.

Paciente que teve o rosto deformado em cirurgia vai receber R$ 20 mil de indenização

Após perícia, foi constatado que houve erro médico no procedimento de correção de desvio de septo, o que causou violenta reação inflamatória à anestesia aplicada no paciente

Perto de completar 20 anos, Massacre do Carandiru vai a julgamento em janeiro

Durante o maior massacre já registrado no sistema penitenciário brasileiro, foram mortos 111 detentos em tentativa de reprimir a rebelião no Presídio do Carandiru

Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer invento em aproveitar a sua função para demarcar território das arenas futebolísticas

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição ajuizado pela filha do executado na expectativa de levantar a penhora feita sobre um veículo que, embora formalmente seja de propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.