Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

TST garante à companheira mesmos direitos de viúva

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à companheira de um falecido aposentado da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e aos órfãos de empregados falecidos a partir de janeiro de 1957.

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Justiça gratuita. Preenchidos os pressupostos legais, o benefício da justiça gratuita deve ser concedido.

Justiça Gratuita.