Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

A busca do caminho

Sanatório baiano permanece sem intervenção

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.

Ação de indenização por danos morais. Falsa imputação de furto. Abordagem indevida a cliente.

Recurso conhecido e não provido.

Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641

Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.

"Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender", afirma Nelson Barbosa

De acordo com o ministro do Planejamento, os estudos para aplicação dos recursos do Programa de Investimento em Logística já iniciaram e as licitações irão começar no segundo semestre deste ano

A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado

TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais

A medida é válida para as sustentações realizadas nas sessões de julgamento administrativas e judiciais do TRF1 e nas audiências realizadas nas seções e subseções judiciárias.

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária

O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional

Por Flavia de Faria Horta Pluchino.

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.