Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.

DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.