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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 13:39
Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário
A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:29
Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio
Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2019 - 14:24
O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.
Necessidade de conclusão do ensino médio.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:03
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 09:38
Nova empresa não pode usar prejuízo anterior para abater imposto, diz Carf
Para 2ª Turma, não há previsão legal para cancelar recolhimento de IRPJ e CSLL em casos de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
O que há com as Faculdades de Direito?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha é advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 004762 e Professora.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito à educação e jubilamento de discentes
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:43
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:11
TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior
Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:43
Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência
Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:56
Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:08
Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF
Jurista diz ser impossível mudar cláusula da CF para dar ao Congresso o poder de rever julgamentos não-unânimes do STF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:17
ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais
O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:23
Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio
Ela terá que fazer avaliações de aprendizado e se for aprovada, a escola deverá emitir, com urgência, certificado de conclusão do ensino médio, já que a estudante foi aprovada em curso de medicina.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Estratégia do Nubank para conseguir novos clientes fere a Lei Geral de Proteção de Dados, alerta especialista
A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:19
Clipping de Legislação (07 a 11 de Janeiro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:05
Ex-presidente Lula recorre ao Supremo Tribunal Federal para fugir de Juiz Sergio Moro
Recurso pede que a Corte reveja a decisão do ministro Teori Zavascki de remeter à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná algumas das investigações contra o ex-presidente.
