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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:04
A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?
Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:05
Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:03
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:24
Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica
Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 11:27
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 17:35
Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 11:54
Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:38
Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:15
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08
Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:00
Pais de coletor de lixo atropelado em ponto de ônibus receberão pensão
Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:00
Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha
Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:30
Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado
Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:45
Multa fixada em cautelar não deve ser executada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em ação cautelar não pode ser executada independentemente do resultado do processo principal
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça nega pedido de indenização de jovem que apareceu em reportagem de TV
Juiz julgou ação improcedente a ação contra a Record, condenando a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, avaliados em R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:25
Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito
O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:05
Estatuto da criança e do adolescente. Habeas corpus. Toque de recolher.
Superveniência do julgamento do mérito. Superação da súmula 691/STF. Norma de caráter genérico e abstrato. Ilegalidade. Ordem concedida.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:00
Objetivos ou Desejos?
Impossível deixar de pensar no porque da diferença entre objetivos e desejos. Parece que ao desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo
