Juiz decide em favor de diabético

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Evandro Lopes da Costa Teixeira, deferiu o pedido de tutela antecipada ao paciente A.N. O paciente solicitou o fornecimento de aparelhos e medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.

Universidade indeniza aluna por acidente

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Supermercado indeniza por acusação

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Empresa de viagens deve assumir danos

Juiz autoriza interrupção da gestação

Indústria indeniza por romper contrato

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Município deve indenizar gari

Justiça condena consumidor inadimplente

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados