Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29
A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009

Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:40
A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

atípicas, bem como a possível incidência do instituto da Responsabilidade Civil em tais relações
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:14
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
impenhorabilidade do imóvel por considerar não se tratar de bem de família.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22
4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas
imóvel é um bem de família (apenas alegou que reside no local com sua família) e tampouco comprovou que
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:32
Comerciante será indenizada após negativação indevida
inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
/2019 pretende, enfim, dar maior efetividade a imparcialidade do juiz bem como as demais garantias do
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25
Aspectos trabalhistas na educação à distância

distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2014 - 13:20
A flexibilização das técnicas para a prestação da tutela de urgência

, versando, brevemente, sobre as diferenças existentes entre as medidas antecipatória e cautelar, bem como
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:01
A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias

no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:28
Claro S.A. é condenada a indenizar clientes por cobrança indevida em conta telefônica
Ltda. valores cobrados indevidamente em conta telefônica, bem como a pagar-lhes a quantia de R
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

, seja em união estável ou em casamento, bem como a necessária adequação da legislação para que
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:39
Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Home