Morador de rua detido em confronto é liberado após vaquinha para pagar fiança

Morador de rua foi liberado após o pagamento da fiança. Advogados que se voluntariaram a defender os detidos organizaram uma vaquinha e pediram inclusive dinheiro a pessoas que passavam na rua para completar o valor

SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo prescrição de direitos de empregado rural.

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Justiça condena falsificador de documentos

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.

Pensão alimentícia. Recurso improvido.

Sérgio Moro debate no Senado projeto de lei que define crimes de abuso de autoridade

Nesta quarta-feira (30), juiz responsável pela Lava Jato enviou sugestão de modificações ao texto que tramita no Senado.

Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes à prostituição poderão ser penalizadas em até 12 anos

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Operação Lava Jato completa 3 anos e soma 198 prisões; 5 políticos se tornaram réus no STF

Três anos após primeira fase, operação chega a momento crucial com delações da Odebrecht. Entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.