Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB, nesta terça-feira, às 17h

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento do livro Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição, do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos, nesta terça-feira (11/5), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ

A ação foi ajuizada em 1996 por uma empresa de consultoria e treinamento de pessoal contra ex-funcionária que dava cursos com base em manuais de venda elaborados por empresa norte-americana

Falando de livros

Pousemos os olhos num aspecto da vida cultural – a produção de obras literárias

PF/BA denuncia duas pessoas por falsidade ideológica e uso de documento falso

Os crimes foram cometidos contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) entre os anos de 2007 e 2009

IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo

Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo

XXII CODEJE Rio promove encontro nacional de Escolas Judiciárias Eleitorais no Rio de Janeiro

Entre os dias 4 e 6 de dezembro, o Rio de Janeiro será palco do XXII Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE)

Cinco impactos da reforma tributária vão mudar a precificação de serviços jurídicos

A transição do IBS e da CBS entre 2026 e 2033 altera carga tributária, fluxo de caixa e relação com clientes

Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia, exigência de pagamento antecipado, responsabilidade por multas e procedimentos revisados para acidentes, visando maior transparência e proteção ao consumidor.

Desembargador do TJSP Marcelo Semer lança livro, no canal TVIAB, nesta segunda

Desembargador do TJSP Marcelo Semer lança livro, no canal TVIAB, nesta segunda.

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira

Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira.

Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014

José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena

Vender material didático de curso on line é prática ilícita passível de indenização

Empresa relatou nos autos que mulher se matriculou no curso on line e depois passou a comercializar seu conteúdo na própria internet. E, como não tinha qualquer custo com a produção dos cursos, oferecia-os por preço mais atrativo aos compradores, causando-lhe grave prejuízo

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90